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Mãe vence na Justiça primeiro round contra agressor do Twitter

noticia | 08/02/2018 | Da Redação

Em recente cerimônia realizada na capela Sistina, no Vaticano, o Papa Francisco convidou as mães presentes com seus bebês a não hesitarem em dar-lhes de mamar no local. Embora o posicionamento venha do líder máximo da igreja católica, o crescente conservadorismo deu origem a uma onda retrógrada que, entre tantos outros alvos, persegue pessoas que amamentam em público, o que, não raramente, vira bulling virtual. Mídias sociais são usadas para campanhas neste sentido. Foi o que aconteceu com a poeta Barbara Moro que, diferente da maioria das vítimas desse tipo de ação, está bem perto de conseguir justiça.

 

Em outubro de 2017, ela foi alertada por um desconhecido de que estava sendo alvo de críticas no Twitter. Sua foto amamentando a filha fora estampada na rede social no perfil @Flavix com a legenda: “Feminismo é uma merda e eu posso provar”. Quando descobriu a repercussão da postagem, Barbara ficou chocada.

“Era uma memória boa, um momento especial com a minha filha que estava mamando após brincar. Como ela estava suja de tinta, as pessoas que viram o post começaram a me xingar e me acusaram até de violência. Chorei muito. Foram poucas as vezes na minha vida em que senti tanto desrespeito, dor e raiva. O pior disso tudo é que essas pessoas se deram ao trabalho de parar suas vidas para falar da minha”, conta.

 

A proteção à identidade de seus usuários e a falta de regulamentação das mídias digitais deixa qualquer um sujeito a ataques pessoais, mesmo quando nada polêmico é publicado. Na maioria dos casos, a pessoa sofre em silêncio ou faz ameaças ao agressor para que os posts sejam tirados do ar. Geralmente, além disso, nada ocorre e, ao apagar o ataque explícito, seu autor fica livre para perseguir outras vítimas. “Eu realmente não sei qual foi a intenção desse indivíduo em expor a mim e à minha filha dessa maneira. O que posso dizer é que foi atormentador ver duzentas e tantas pessoas interagindo com a minha vida, meus seios e a minha filha com tamanha liberdade e, principalmente, violência”, afirma.

 

Barbara ingressou com um processo na Justiça. Sua ação teve como alvo inicial o Twitter, a quem foi pedida a retirada do conteúdo, indenização pelos danos morais sofridos, bloqueio do perfil do divulgador da imagem e, a fim de responsabilizar quem realizou a postagem, identificação dos IPs dos computadores usados pelo autor. “Num primeiro instante, o juiz acolheu em parte o pedido de tutela antecipada da autora e determinou que a rede social informasse os IPs do internauta que, identificado, será réu na ação”, explica o advogado de Barbara, o especialista em direito digital VictorHugo Pereira Gonçalves.

 

Uma das dificuldades para responsabilizar autores desse tipo de ação é a falta de provas. Posts podem ser apagados ou terem a veracidade de seus registros contestada. Para comprovar a agressão, Barbara fez diversos prints do post. Esse tipo de registro por si só, porém, pode não ser reconhecido como prova pela Justiça, explica o advogado. “Prints podem ser alterados. É necessário que a imagem seja registrada e autenticada para ter força probatória”, diz Gonçalves.

 

Para utilizar o registro feito pela cliente na ação, o advogado o cadastrou na plataforma Ata Digital (https://www.atadigital.net.br), ferramenta que autentica e armazena documentos eletrônicos para utilização legal como provas processuais ou evidências forenses. Como o sistema faz a captura por meio do hash – identificação única que cada documento digital possui – ele dá a garantia de que a versão original não sofreu qualquer alteração. Caso seja modificado, torna-se um outro documento, com outro hash. “O autor apagou o post, mas, com o registro autenticado, o print foi reconhecido como prova da agressão”.

 

Antes de ingressar com a ação, Barbara mobilizou outras mães e mulheres via outra mídia social, o Facebook. Seu post viralizou. “Foram mais de seis mil interações. As mulheres se mobilizaram, compartilharam fotos amamentando, me apoiaram e eu consegui me apropriar novamente da foto”, conta. A história acabou virando algo positivo, ao servir de exemplo e inspiração para outras mulheres que sofreram agressões similares.

 

“Depois do que aconteceu comigo, descobri que existiam diversas vítimas desta mesma pessoa, que nada conseguiram fazer para obter justiça. Não há conhecimento geral do que pode ser feito em casos como este. Apagar uma postagem depois de ter gerado uma série de agressões a alguém não é suficiente”, diz.

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