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Governador do DF vai militarizar escolas públicas

Notícia | 31/01/2019 | Rosilene Corrêa

Militarizar escolas públicas não combate violência nem melhora desempenho dos alunos

 

Ao assumir o governo, sem qualquer diálogo com a comunidade escolar, Ibaneis Rocha entregou a gestão de quatro das 642 escolas públicas do DF à Polícia Militar. O governador anunciou – como parte do programa SOS Segurança – que o CED 1 da Estrutural, o CED 3 de Sobradinho, o CED 7 de Ceilândia e o CED 308 do Recanto das Emas fazem parte do projeto piloto de militarização porque estão em regiões com “alto índice de criminalidade” e têm estudantes com “baixo desempenho” escolar.

 

Para o Sinpro (Sindicato que representa os professores), a medida é apenas uma maquiagem aos reais problemas da educação. Fere os princípios constitucionais que preveem uma escola pública gratuita, democrática, com igualdade de condições de acesso e permanência, pautada no pluralismo de ideias e concepções pedagógicas plurais.

 

Cada escola receberá de 20 a 25 militares, que deverão integrar o quadro de servidores. De acordo com o chefe da Casa Militar, coronel Júlio César Lima de Oliveira, os policiais que participarão do projeto serão aqueles que “estão com restrição médica e na reserva”, mas não precisam ter formação em educação.

 

A cartilha militar é definida como regimento escolar, relativizando conceitos de direito, garantias e liberdades. A aprendizagem passa a se dar sem diálogo, com repressão e normas rígidas. Por exemplo, o cabelo dos meninos segue o padrão militar e as meninas devem mantê-lo preso.

 

Os professores devem usar jalecos até os joelhos, barba aparada, cabelos bem penteados e não podem usar brincos de argola grande nem lenços coloridos. Em instituições que adotaram este modelo, a pressão causou doenças ocupacionais e professores pediram transferência.

 

A própria Secretaria de Educação chegou a publicar um relatório técnico contrário à iniciativa, denunciando seus impactos negativos e questionando a composição da equipe gestora por ferir a Lei da Gestão Democrática (4.751/2012). Mas o secretário da pasta, Rafael Parente, mandou retirar o parecer documento da Internet e anunciou a exoneração do técnico que preparou o documento.

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