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Sob protestos, Rollemberg sanciona a LOC

noticia | 10/12/2017 | Romário Schettino

 

Em cerimônia realizada na manhã de quinta-feira (7/11), no Foyer da Sala Villa Lobos, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) sancionou a Lei Orgânica da Cultura (LOC). O movimento cultural de Brasília protestou contra a inclusão do artigo 81 na lei, levantou faixas e gritou palavras de ordem: "Artigo 81 é traição"; "Governador, pague o FAC".

 

Inserido de última hora na LOC, esse artigo isenta o GDF de repor cerca de R$ 100 milhões retirados do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) ao longo dos últimos anos para pagamento de outras despesas. O Fórum estuda entrar com ação na Justiça contra esse "calote". Além disso, os artistas dizem que grande parte dos projetos de 2016, aprovados no FAC, ainda não foram pagos.

 

E março de 2015, Rollemberg reuniu-se com o Fórum de Cultura para explicar que a lei só autorizava "um empréstimo", que seria devolvido até o final daquele ano.

 

Em dezembro, o governador fez outra reunião prorrogando o "empréstimo" para dezembro de 2016.

 

Nesse mesmo ano, Rollemberg mandou outro projeto para a Câmara Legislativa, que foi aprovado, eliminando o prazo para devolver o dinheiro retirado do FAC. Assim, o "empréstimo" ficou para sempre, tipo: "Deus lhe pague!".

 

Rollemberg desconheceu os protestos, elogiou o Fórum de Cultura, mas não mencionou o artigo 81 em nenhum momento de seu discurso.

 

 

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