politica

Crítica ao modelo institucional brasileiro

artigo | 08/08/2018 | Pedro Augusto Pinho

Os modelos institucionais/organizacionais dos Estados foram sendo construídos dentro de um processo civilizatório onde a dominação cultural, a colonização estrangeira, desempenhou a mais forte e mais permanente influência. Poucas áreas, em especial na Ásia, tão ou mais antigas do que as europeias, conseguiram manter alguma identidade própria.

 

Com a expansão capitalista, desde o período renascentista, e o empoderamento europeu, seguido do amplo domínio das nações do Atlântico Norte, a própria gestão colonial impôs seu modelo homogêneo.

 

Posso até entendê-lo, com a maior boa vontade, como decorrente da racionalidade administrativa, mas, efetivamente, condicionou a organização das sociedades a um modelo genérico, aplicável a identidades e condições até díspares.

 

Em organização, um destes tipos de modelo, o mais comumente encontrado, é designado funcional clássico, isto é, fundado em funções que todas organizações, em princípio, executam: produção, finanças, gestão de recursos humanos, materiais, logísticos etc.

 

Nos Estados temos educação, saúde, transporte, forças armadas etc.

 

A principal crítica que faço a este modelo é sua falta de identidade, é sua desvinculação a objetivos nacionais.

 

Mas há um sentido. Se, por exemplo, a saúde é tratada em sua função técnica, o governo pode perfeitamente e com explicação viável transformar a organização/instituição da saúde num instrumento de consumo de medicamentos, privilegiando a indústria farmacêutica. E esta indústria pode ser privada estrangeira, o que faria deste órgão nacional um contribuinte para gordos dividendos de outra nacionalidade.

 

Os exemplos seriam numerosos. Um banco central para defesa do rentismo, forças armadas para compra de equipamentos obsoletos, transporte para desenvolvimento da indústria automobilística etc, etc etc.

 

Podemos e devemos construir um modelo nacional brasileiro de instituições.

 

O primeiro passo seria a definição de objetivos nacionais permanentes como axiais para a construção institucional. Entendo que estes objetivos são dois: conquista e manutenção da Soberania Brasileira e construção permanente da Cidadania Brasileira.

 

Exemplificando, o executivo brasileiro teria dois vice-presidentes encarregados destas duas áreas institucionais. Ficaria então mais fácil, no caso da saúde, que faz parte da construção da cidadania, observar o maior objetivo: a prevenção da doença e não seu tratamento. Quanto mais a saúde gastasse em tratamento, menos eficiente seria sua gestão, pois o cidadão saudável e não o tratado é o objetivo maior.

 

No caso do transporte, os diversos modais, integrados, que reduziriam custos, garantiriam deslocamentos, atenderiam prazos seriam estes os indicadores de eficácia e não a produção nacional de veículos automotores.

 

Na vice-presidência da Construção da Cidadania, os três grandes programas – existência, consciência e vocalização – orientariam uma primeira divisão.

 

Por exemplo: Ministério das Condições de Existência, com as atividades de concessão da renda mínima, da saúde, da habitação, dos deslocamentos urbanos etc. A habitação se desdobraria na urbanização, no saneamento básico, na preservação ambiental, na construção imobiliária etc etc.

 

Ficaria mais fácil para o povo eleitor e para os próprios governos avaliarem os resultados de sua gestão e implementar, a tempo, decisões corretivas.

 

Na área a Soberania Nacional, mais ampla e complexa, poderíamos adotar critérios múltiplos. Creio que há razoável consenso em considerar o desenvolvimento científico e tecnológico como indicador mais consistente para Soberania.

 

As principais tecnologias do século XXI – da informação, nuclear, aeroespacial e de energias – poderiam constituir o primeiro nível, ainda que não exclusivos, desta secção institucional.

 

Tomemos a informação. Além das pesquisas de sistemas, linguagens, materiais, os usos da informação (espionagem, construção de equipamentos – computadores, celulares – redes de transmissão de dados) com suas interseções com a defesa nacional, a vocalização (objetivo da Cidadania), suporte à tecnologia aeroespacial constituiriam divisões desta área tecnológica.

 

Também as explorações minerais estariam vinculadas aos projetos tecnológicos. Assim a produção de nióbio, de terras raras não se curvariam simplesmente ao preço (sempre manipulado) do mercado externo, mas no uso efetivo para a Soberania e Cidadania Brasileiras.

 

O atilado leitor estará perguntando: e as atividades judiciais, de segurança, de administração geral?

 

Entendo que todas caberiam numa vice-presidência de administração e justiça, onde estariam o orçamento nacional (tributação, tesouraria, controladoria), a segurança pública e a aplicação da justiça.

 

Dentro deste arcabouço, construído (não repetidos) em níveis nacionais, regionais e municipais, organizaríamos o exercício do poder nacional executivo.

 

Pedro Augusto Pinho, avô, administrador aposentado 

Mais Sobre politica
  • politica
    Brasil vive tempo de definição entre democracia e golpismo

    Ao mesmo tempo em que a Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, contesta a candidatura de Luís Inácio Lula da Silva, chegou a vez de nada mais nada menos que o candidato de extrema direita Jair Bolsonaro fazer o mesmo. Iss...

    Brasil vive tempo de definição entre democracia e golpismo
    Saiba Mais
  • politica
    Procuradora golpista quer mudar a lei eleitoral só para Lula

    Desesperada para evita a candidatura de Lula e tirá-lo rapidamente da cena eleitoral, a PGR (procuradora-“golpista” da República), Raquel Dodge, entrou nesta quinta-feira (16) com um novo pedido no processo de registro de Lu...

    Procuradora golpista quer mudar a lei eleitoral só para Lula
    Saiba Mais
  • politica
    Resistência petista popular

    Lula deu certo, porque jogou na lata de lixo a rigidez neoliberal do Consenso de Washington. Transformou dívida externa em dívida interna, mandando o FMI tomar banho na soda. Criou espaço para administrar o país, sem a c...

    Resistência petista popular
    Saiba Mais
  • politica
    Escândalo no registro do Lula: relator Barroso devolve processo a Rosa Weber

    O processo de Lula não tinha sequer sido numerado, quando a Globo anuncia depois das 20 horas de ontem quem o relator do caso seria o ministro “durão”, como frisou o repórter, Luis Roberto Barroso. Ato imediato, a pro...

    Escândalo no registro do Lula: relator Barroso devolve processo a Rosa Weber
    Saiba Mais