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Após ocupar Secretaria de Educação por 60 horas, professores do DF fazem vigília na Praça do Buriti

noticia | 02/03/2018 | Sinpro-DF

O governo do Distrito Federal acaba de marcar uma reunião com a Comissão de Negociação do Sinpro para esta sexta-feira (2/3), às 17h30, no Palácio do Buriti. A reunião foi marcada após 60 horas de ocupação do gabinete do Secretário de Educação do DF, onde um grupo formado por professores e orientadores educacionais aposentados e diretores do Sinpro ocuparam a sede da SEE exigindo um posicionamento do governo sobre o pagamento das pecúnias das licenças-prêmio. O governo fez um depósito no dia 28 de fevereiro, contemplando quem se aposentou até o final de março de 2016. Agora o GDF está devendo a pecúnia para os professores que se aposentaram a partir do dia 1º de abril de 2016.

Diante da reunião marcada, aposentados e diretores do Sinpro aceitaram desocupar o gabinete da Secretaria de Educação e seguiram para a Praça do Buriti, onde realizam uma vigília. Segundo a diretora do Sinpro, Rosilene Corrêa, este governo faz um enfrentamento diário ao servidor público, inclusive tentando convencer a sociedade que nós somos o problema e os culpados pelos não feitos do GDF. 

“Estamos desde dezembro de 2017 solicitando uma reunião com o governo para tratar de um calendário para o pagamento das pecúnias e nunca marcaram. Por isto viemos para cá e logo no primeiro dia o governo condicionou a reunião à nossa desocupação. Não cedemos ao governo, alguns atores interferiram, passamos três dias, muitos deles de confronto, e depois de tudo o governo reabriu uma agenda para nos receber e o sentimento é de tarefa cumprida. Agora a proposta é que nos dirijamos ao Buriti para que fiquemos em vigília enquanto a comissão de negociação é recebida pelo GDF. Esta luta não termina aqui e também é por aqueles que ainda não estão no processo de aposentadoria, mas que estarão dentro de alguns meses ou anos”, ressalta a diretora.

Já a coordenadora da Secretaria de Assuntos dos Aposentados, Silvia Canabrava, ressalta que a ocupação foi difícil, mas valeu a pena. “Durante estes dias nosso lema foi: ocupa, ocupa e resiste. Saímos agora e iremos para a Praça do Buriti, onde ficaremos em vigília enquanto acontecerá a reunião entre a Comissão de Negociação do Sinpro e o secretariado do GDF”, ressalta.

“Estamos desocupando com o sentimento de conquista. Andamos e fizemos um bom combate. Conseguimos a reunião e avançamos mais um degrau. Esta não foi a primeira atividade e nem será a última contra os desmandos deste governo. Começamos esta luta em 2015, é nossa terceira ocupação e apesar do cansaço, é bom ver no rosto de cada um o sentimento de categoria, de pertencimento, este sentimento tão bom de um bom combate”, analisa a diretora da Secretaria de Aposentados do Sinpro, Marilange Vianna.

“Do ponto de vista do processo de luta desta parcela da categoria que desde 2015, quando o governo deixa de pagar as licenças-prêmio, esta ocupação é vitoriosa. Este é um governo inconsequente, intransigente, insensível, desumano e acima de tudo ilegal. É um governo que há muito tempo não negocia, não cumpre a lei e não apresenta proposta. Mesmo diante de tudo isto, esta ocupação obteve vitória”, finaliza a diretora do sindicato, Delzair Amancio. 

Desrespeito do GDF

A previsão para 2018 e 2019 é de aproximadamente 1.400 aposentadorias em cada um destes anos. Portanto, o GDF está criando uma grande bola de neve para o pagamento deste benefício, que é garantido por lei. É o maior calote já aplicado contra os professores no Distrito Federal entre todas as gestões que o Palácio do Buriti já teve. Isto precisa acabar. O governo precisa ter responsabilidade com as contas públicas e com os acertos com a categoria. Os professores só têm esta pecúnia a receber porque o direito de usufruir deste benefício é negado pelo GDF. A luta é para que os professores que ainda vão se aposentar não precisem passar por esta situação.

 Entenda a pecúnia

A cada cinco anos de efetivo exercício, professores e orientadores educacionais têm direito a três meses de licença-prêmio por assiduidade. Mas, na época, esses trabalhadores não usufruíram dessas licenças porque foram impedidos pela Secretaria de Educação, uma vez que a mesma teria que contratar profissionais para substituí-los e não por opção destes educadores. A Lei n°840/2011 determina que, após a publicação de aposentadoria do servidor, as licenças-prêmio não usufruídas se transformam em pecúnia e o GDF deve pagá-las em até 60 dias. Porém Rollemberg desrespeita a Lei e não paga o que é devido.

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