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Judiciário está cheio de moralistas sem moral

noticia | 10/02/2018 | Da Redação

O Brasil tem a “Justiça” mais cara do mundo, com gastos de R$ 85 bi por ano, ou 1,4% do PIB (Produto Interno Bruto). Na Alemanha, por exemplo, essa despesa não chega a 0,4% do PIB. Mas apesar de gastar muito, o Judiciário brasileiro é o 30º mais lento entre 133 países, segundo dados do Banco Mundial. 

Para piorar o descrédito, a farra do auxílio-moradia expõe o falso moralismo de um Judiciário conservador, que torra dinheiro público sem se importar com a ética. Por exemplo, o desembargador José Antonio de Paula Santos Neto, do Tribunal de Justiça de SP, tem 60 imóveis e recebe auxílio moradia.

O auxílio-moradia, que beneficia mais de 17 mil magistrados no país, é defendido pelo juiz Sergio Moro como “forma de compensar a falta de reajuste salarial aos juízes federais”. Moro é um dos juízes que recebe o benefício de R$ 4.377 (desde 2014), mesmo sendo dono de um apartamento em Curitiba.

Outro justiceiro da Lava Jato, o juiz Marcelo Bretas, tem uma luxuosa residência no Rio de Janeiro, onde trabalha, e recebe auxílio-moradia. E nesse caso, tem um agravante moral: Bretas é casado com uma juíza, que também ganha o benefício.

Mais uma estrela da Lava Jato que figura no rol das imoralidades é o procurador da República Deltan Dallagnol. Em 2013 ele comprou dois apartamentos do Minha Casa, Minha Vida (um por R$ 76 mil e outro por R$ 80 mil), no Condomínio Le Village Pitangui, em Ponta Grossa (PR), tirando dos mais pobres a possibilidade de conquistar a casa própria. Cada unidade custou o equivalente a um ano e meio de auxílio-moradia.

Já o novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Manoel Pereira Calças, defendeu o auxílio-moradia e debochou ao ser questionado pela imprensa: “acho muito pouco o valor do auxílio moradia”.

No STF, o caso mais famoso é o ministro Gilmar Mendes, que mora numa casa funcional no Lago Sul, paga com dinheiro público, mesmo tendo dois imóveis em Brasília. A família do ministro Marco Aurélio Mello também é citada. Sua esposa e sua filha recebem o auxílio-moradia. Letícia Mello, a filha, é desembargadora do TRF-2 (RJ). Sandra de Santis, a esposa, é desembargadora do TJ-DF.

Nem todo juiz é do tipo Moro

Ao contrário de Sergio Moro e de seus colegas que usufruem do dinheiro público por meio do auxílio-moradia, o juiz auxiliar Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, que atua no Tribunal de Justiça do Maranhão, manifestou oficialmente o desejo de não mais receber os auxílios relativos à moradia, saúde, alimentação e livro, que são concedidos aos juízes de todo o país. Ele disse estar “incomodado com as justas críticas da população quanto a esses penduricalhos” e argumentou que os benefícios ferem a Constituição.

Outro exemplo é o juiz Celso Fernando Karsburg, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região de Santa Cruz do Sul (RS), que renunciou ao o auxílio-moradia e acha o benefício indevido, indecente e imoral. Segundo ele, “quem renuncia ao auxílio procura ficar no anonimato para não virar objeto da ira dos colegas”.

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