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Cala a boca já morreu

artigo | 07/03/2018 | Vicente Faleiros

Quando criança os adultos nos mandavam calar a boca para negar a palavra aos infantes, respondendo-se em voz alta, ou às escondidas para evitar mais repressão: “cala a boca já morreu, quem manda na minha boca sou eu”. Esta indignação, no fundo, é a manifestação da liberdade de expressão, consagrada no artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e claramente definida no art. 5º, inciso IX da Constituição de 1988, ao assegurar que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.” A Constituição de 1988 também assegura a autonomia didático-científica universitária em seu artigo 207.

Tanto o atual Ministro da Educação (sic!), ao censurar o conteúdo de uma disciplina na Universidade de Brasília, que menciona o golpe de 2016, como o grupo que defende a chamada “escola sem partido”, estão não só negando o direito à livre expressão, como politizando o ensino, tornando-o instrumento político de uma corrente que pretende eliminar a democracia na discussão e na análise e interpretação dos fenômenos. A democracia, duramente conquistada na luta contra a ditadura, base da convivência de nossa sociedade, implica divergência, partidos, confronto civilizado de opiniões, manifestação de crenças e cultos. Uma sociedade e uma escola sem opções, sem opiniões divergentes, sem contestação é o mesmo que ter um partido único imposto de cima para baixo. O Estado democrático e de direito reconhece e respeita o direito a ter direitos, direitos fundamentais do ser humano, direitos políticos, direitos civis, direitos sociais, ambientais em benefício da maioria do povo.  O modelo autoritário de ensino, tão questionado por Anísio Teixeira, está centrado na voz do mandante, do chefe, da ordem dominante e do progresso de alguns privilegiados, como se fosse a verdade, o bem-comum, o bem da pátria, segundo discurso ideológico do engodo.

Na construção da ciência a busca da verdade é inesgotável, sendo fundamentais as chamadas heresias, como foi o pensamento de Galileu Galilei relativo à falsa ideia da centralidade da terra em relação sol. Não fosse essa heresia estaríamos cegos em relação a nosso próprio lugar no universo. A construção da ciência é um processo de permanente questionamento das ideias dominantes, na invenção de novos paradigmas, como salienta o filósofo da ciência Thomas Kuhn em seu famoso livro “A estrutura das revoluções científicas”. Fazer ciência é tomar consciência do conflito e expressá-lo para decifrar as razões de sua manifestação e buscar caminhos e métodos para sua intepretação e mediações. Quanto mais silêncio os de cima quiserem impor ao pensamento, com mais insurgência podem contar, pois calar a boca da ciência é negá-la, e quem a ela se dedica vai sempre reafirmá-la pois, lembrando outro dito popular, “a verdade sempre aparece”.  A censura é condição e imposição das ditaduras e do pensamento único que não admitem sequer que possa existir um questionamento da ordem, dos privilégios, das farsas dos tribunais, das mentiras propaladas por marqueteiros de plantão.

O papel da universidade é o de produzir conhecimento crítico, ou seja, com fundamentos explicitados com transparência, revisão dos pares ou colegas, comprovação detalhada e reflexão e intepretação profunda. É preciso consolidar esta visão para se construir ciência com democracia, com respeito aos direitos humanos e com liberdade. Na universidade ou nas escolas não pode existir cala-boca, “cala-boca já morreu”, quem manda na boca do professor e dos estudantes é a democracia na produção e difusão do conhecimento. 

Vicente Faleiros é doutor em sociologia e professor emérito da UnB.

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