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Volta à Idade Média: STF acaba com estado laico nas escolas

noticia | 24/10/2017 | Maria Luiza Franco Busse

Por Maria Luiza Franco Busse

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal aprovou o ensino religioso confessional em escolas públicas, ou seja, as aulas serão sobre religiões específicas em lugar de serem ensinadas em seu aspecto geral histórico-cultural conforme estabelece a Constituição Federal, lei maior do país. Com isso, foi apagado o princípio da laicidade que estabelece a separação entre religião e Estado, um dos marcos do fim dos regimes de poder absoluto dos reis e do início da soberania popular no nascimento das Repúblicas modernas.

Com a decisão do STF contrária à proposta da Procuradoria Geral da República que pedia que o ensino religioso em escolas públicas fosse não-confessional, a partir de agora o contribuinte vai pagar o padre, o pastor, o pai-de-santo, o rabino, o cientologista, o hinduísta, o xintoísta, e tantos quantos forem os representantes de outras religiões para ensinar sua própria crença ao estudante matriculado no espaço escolar do Estado.

O que significa a decisão do STF na formação cidadã das crianças? De acordo com a socióloga Liza Santos, da Universidade Federal de Goiás, no dia-dia da escola, “a decisão do STF deverá produzir desigualdade na familiarização dos alunos com as religiões, tendo em vista que a religião católica tem uma ampla estrutura de formação de professores, o que não é comum a outras religiões. 

Para além disso, uma educação religiosa confessional pode estimular estudantes a se fecharem em suas religiões dando margem à produção do sentimento de intolerância que machuca e até mesmo tira tantas vidas”. Quanto ao argumento de que as aulas são facultativas, a socióloga chama atenção para a possibilidade de no cotidiano escolar o ensino se converter em obrigatório ao ser atrelado a pontos em trabalhos e conceitos em outras disciplinas.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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